II Conferência Latino Americana e I Conferência Brasileira Sobre Políticas de Drogas

Nos dias 26 e 27 de agosto, ocorreu no Rio de Janeiro a II Conferência Latino Americana e I Conferência Brasileira Sobre Políticas de Drogas, organizadas por duas ONGs a Intercambios e a Psicotropicus. O objetivo segundo os organizadores foi promover o debate social baseado em políticas não-punitivas e promover o intercâmbio na região latino americana entre acadêmico e sociedade civil e formadores de opinião.
Com participação de vários intelectuais e pensadores da questão das drogas o evento contou com os seguintes painéis:

Painel - Direitos Humanos e Políticas de Drogas

Em países de todo o mundo, as pessoas que usam drogas ilegais frequentemente enfrentam situações de discriminação, rejeição e violência que levam a violações de seus direitos. Muitos destes incidentes estão escondidos ou são justificados por argumentos como a “periculosidade” ou “incapacidade” dos usuários de drogas, culpando-os assim dos abusos a que estão sujeitos. De que maneira a atual política de droga está relacionado com as violações dos direitos humanos? Quais são as medidas tomadas pelos governos para garantir o respeito aos direitos das pessoas que usam drogas? Que ações podem ser tomadas para promover a defesa dos direitos?

Painel - Os usuários de drogas na agenda das agências multilaterais

As agências multilaterais constituem um ator fundamental no desenvolvimento de políticas na região, contribuindo para a construção da agenda pública por meio de programas de assistência técnica e financeira. Tanto a Assembléia Geral das Nações Unidas como várias agências do sistema têm produzido uma série de resoluções, declarações e documentos orientadores á atenção aos usuários de drogas no contexto da saúde pública e do respeito pelos direitos humanos. No entanto, suas ações não são suficientes nem sistemáticas na América Latina. Em que grau de prioridade está os usuários de drogas na agenda das agências multilaterais na região? Como se poderia incrementar a atenção a essas populações?

Painel - Políticas Sociais e Sanitárias

Um foco importante do debate atual sobre a reforma das políticas de drogas baseia-se no direito à saúde como uma questão inseparável do respeito aos direitos humanos fundamentais. O progresso observado na região em relação à perseguição dos usuários de drogas requer um papel protagonista para as políticas sociais e de saúde. Como traduzir os discursos inovadores e respeitosos dos direitos humanos nas políticas eficazes em matéria de droga? Quais são os principais obstáculos e desafios na América Latina para avançar na implementação de políticas sociais e de saúde que atendam às necessidades das populações de usuários de drogas e as comunidades em que estão inseridas?

Painel - Determinantes estruturais dos problemas relacionados com as drogas

A complexidade do fenômeno da droga e suas múltiplas facetas incluem aspectos como produção e tráfico de drogas, o papel das forças armadas, corrupção política, entre outras. Também é necessário enquadrá-lo em um grande cenário que contemple aspectos estruturais das sociedades latino-americana, caracterizado pela pobreza e a desigualdade, e que inclua a interação com as políticas sociais e econômicas realizadas na região. A análise das forças estruturais e contextos culturais são essenciais para entender a particular vulnerabilidade dos usuários de drogas. De que maneira esses processos históricos na economia e na sociedade têm contribuído para a vulnerabilidade? Qual o papel desempenhado pela política externa dos Estados Unidos para a América Latina?

Painel - Atenção integral aos usuários de drogas

A atenção integral aos usuários de drogas implica no desenvolvimento de estratégias complementarias e multi-setoriais que se ocupam da prevenção, a assistência pelo consumo problemático, a redução dos danos e a inclusão social. Como se enfrentam estes desafios na região? Que propostas existem para melhorar o acesso e a qualidade dos serviços? Que obstáculos identificam as populações mais afetadas?

Painel - Conseqüências da guerra contra as drogas

O paradigma da guerra contra as drogas tem trazido uma série de conseqüências que agravaram os problemas na região: prisões abarrotadas, lavagem de dinheiro, aumento da pobreza e insegurança das populações camponesas pela erradicação forçada dos cultivos, problemas ambientais e de saúde devido a fumigações aéreas, entre outros. Qual é a extensão e dimensão destes problemas? Como enfrentá-los?

Painel - Reformas legislativas na América Latina

Em vários países da região estão sendo discutidas reformas legislativas em matéria de drogas. Entre outros aspectos, são incluídos temas como a proporcionalidade nas sentenças e na aplicação de estândares de direitos humanos na legislação e na prática judicial. Qual é o estado atual desses debates? Que fundamentos orientam estas iniciativas? 
Para discutir tais temas foram convidados os seguintes palestrantes:

• TARCISIO ANDRADE; LUIS ASTORGA; LUCIANA BOITEUX; MANUEL CARDOSO; PEDRO CHEQUER; MÓNICA CUÑARRO;
• JORGE DA SILVA; YAGO DI NELLA; ANN FORDHAM; LUIZ PAULO GUANABARA; PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO;
• JOSÉ GOMES TEMPORÃO; DIRCEU GRECO; JUAN CARLOS HIDALGO; JAVIER HOURCADE BELLOCQ;  
• KASIA MALINOWSKA-SEMPRUCH; MONICA MALTA; BO MATHIESEN; INÉS MEJÍA; PIEN METAAL; CARLOS MINC;
• REYNALDO MOLINA SALVATIERRA; CLAUDIO MORGADO; ETHAN NADELMANN; FREDDY ANTONIO PAVÓN VÁSQUEZ;
• JORGE RUIBAL PINO; DAVID RUIZ VILLAFRANCA; JOSÉ SERRANO SALGADO; DOMICIANO SIQUEIRA; 
• PAULO TEIXEIRA; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO; FRANCISCO THOUMI; GRACIELA TOUZÉ; 
• PAULO VANNUCHI; PEDRO VIEIRA ABRAMOVAY; MARCELO VILA; PAULO ROBERTO YOG DE MIRANDA UCHOA;
• MAURICIO ZORONDO. 

Mais informações visite o site da conferência: http://conferenciadrogas.com/
Jonatas.